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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2006 - 09:49

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 18:23

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2006 - 11:19

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:58

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 09:44

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2006 - 10:03

Concedida liberdade para pai-de-santo acusado de falsidade ideológica e curandeirismo
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2006 - 10:22

Servidor demitido por causar prejuízo de R$ 128 deve ser reintegrado
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2006 - 10:26

Justiça estadual é competente para julgar ação sobre legalidade de assinatura básica mensal
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2006 - 09:42

Bens jurídicos tutelados em extração de argila sem autorização são diversos
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2006 - 15:14

Presidente da República nomeia dois novos ministros para o STJ
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2006 - 15:32

Reforma do Judiciário não produziu resultados positivos, diz ministro Cesar Asfor Rocha
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2006 - 09:51

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 15:15

Dano moral deve se referir a uma única vítima, não à coletividade
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 10:15

STJ decidirá conflito entre João Gilberto e duas gravadoras
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2006 - 09:58

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2006 - 10:14

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 10:18

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2006 - 18:16

STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2006 - 09:40

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2006 - 09:54

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

Exibindo resultado de 8461 até 8480 de um total de 35469

STJ nega recurso por falta de peças essenciais que representem alegado abuso de autoridade

Ex-juiz Rocha Mattos tem outros dois pedidos de liminares negados

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa

Negada liminar a acusado por desabamento de arquibancada em feira no MT

Segunda Turma não acolhe tese de impossibilidade da transação entre município e CSN

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Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Responsabilização de avós na prestação de alimentos deve ser tida como medida de exceção

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STJ esclarece posicionamento sobre posse de celulares em presídios

Ação pública não pode ser usada em matéria tributária

Trabalhador rural deve cumprir carência para aposentadoria por tempo de serviço

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